Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação de Anderson Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança

O banco questionou a sentença original, alegando, em resumo, a prescrição da ação de cobrança (mais de cinco anos transcorridos após o fato).

Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre